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OS SEMINÁRIOS PREPARATÓRIOS PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA ESTÃO ROLANDO...
Com o tema geral “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”, a III Conferência Municipal de Cultura de Fortaleza será realizada nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2009. Desde já, é o momento de afirmarmos a Cultura acontecem nos dias 17 e 28 de setembro e 1 e 14 de outubro.

Confira a programação em:
http://www.fortaleza.ce.gov.br/cultura/index.php?option=com_content&task=view&id=10088&Itemid=52

NA CASA AMARELA O SEGUNDO ENCONTRO ACONTECEU COM A PRESENÇA DE FAUSTO NILO, HUMBERTO CUNHA E IGOR MOREIRA.
FALA DE IGOR MOREIRA DO MCP:
Espaço Urbano e Cultura.

Contribuição para seminário preparatório da III Conferência de Cultura.

1 - O Movimento dos Conselhos Populares considera a cultura elemento fundamental para auto-estima e pertença do nosso povo. Para nós, é uma necessidade e um direito, devendo está na pauta dos movimentos sociais, assim como outras pautas como moradia, trabalho etc. Como movimento popular, nossa perspectiva é a da cultura popular, entendida como práticas sociais e manifestações artísticas que nascem e resistem no seio dos setores populares, hegemonicamente originadas das matrizes negras e indígenas, e sua miscigenação cabocla.

Neste sentido, identificamos como principais problemas: dificuldade de produção cultural nas difíceis condições de existência social que nossas comunidades vivem; impossibilidade de comunicação e propagação de iniciativas de produção cultural no meio popular. Apesar das dificuldades o MCP tem iniciativas culturais em várias comunidades, como: Parque Água Fria (realização de saraus, grupo de percussão, audiovisual), João XXIII (teatro e audiovisual), Praia (grupo musical, grupo de capoeira, resgate de manifestações tradicionais das comunidades pesqueiras).

2 - A cultura é a alma da civilização, dizem os filósofos. Historicamente, grupos sociais/étnicos/econômicos impõem-se culturalmente aos dominados. Essa imposição, e a resistência da cultura popular, é o palco do desenvolvimento cultural no Brasil há cinco séculos. Na nossa sociedade, as práticas e manifestações culturais originadas das matrizes negra e indígena são marginalizadas, perseguidas e, muitas vezes, destruídas.

Claro, há uma dialética de influência mútua, mas isso graças à resistência popular. Samba, capoeira, afoxé, por exemplo, passaram décadas ou séculos sendo perseguidos antes de se consagrarem como elementos aceitos da “cultura nacional”.

3 - A produção do espaço urbano é fruto de conflitos dos diversos atores sociais que compõem a cidade. Nós dos movimentos populares urbanos lutamos pelo direito à cidade. Os maiores inimigos para a realização plena de tal direito são: a propriedade privada da terra urbana e a centralidade despótica dos interesses de acumulação e reprodução do capital no espaço urbano. A ambos se opõem a necessidade/direito de moradia da massa urbana e o bem estar ambiental da coletividade.

Tais conflitos refletem-se na paisagem urbana. Numa cidade marcada pela segregação sócio-espacial como Fortaleza, tais conflitos, às vezes passam despercebidos para quem anda apenas num determinado setor da cidade. Às vezes não, como no caso do Mucuripe e litoral leste de Fortaleza, onde os contrastes saltam à vista.

4 - Tal área da cidade nasceu como vila de pescadores – a aldeia do Mucuripe. Já no século XX, os interesses econômicos da elite voltaram-se para lá. Primeiro o porto, depois a ocupação industrial, a especulação imobiliária e o mercado turístico. Cada ciclo provocou intervenções urbanas que afetaram drasticamente a região dos pontos de vista social, cultural, ambiental e paisagístico.

O conflito de percepções pode ser observado pelas posições de dois importantes intelectuais cearenses. Para Raimundo Girão, autor de a Geografia Estética de Fortaleza, o Mucuripe era uma favela imunda que, felizmente, vinha sendo varrida pelas intervenções urbanas modernizadoras. Já Blanchad Girão, em seu livro Mucuripe: de Pizon ao padre José Nilson, lamenta profundamente a destruição da comunidade/aldeia, da praia/paisagem e da cultura – pois foram varridas com a “favela” árvores (principalmente cajueiros e coqueiros), o riacho Maceió, parte considerável da faixa de praia, as manifestações culturais tradicionais como fandango, roda de coco, caninha verde, emboladas etc. Blanchard ainda destaca que o que resta disso tudo deve-se às favelas criadas pelos herdeiros do Mucuripe que subiram o morro.

5 - O conflito propriedade privada e interesses econômicos x necessidade de moradia e organização popular ainda protagoniza a construção do espaço urbano na orla leste da cidade.

Os herdeiros do Mucuripe e os migrantes, a maioria vindo de áreas litorâneas do Estado, fundaram inúmeras comunidades, consideradas favelas: Morro do Texeira, Castelo Encantado, Morro da Vitória, Serviliuz, Lagoa do Coração, Luxou, Cocos, Caça e Pesca... Inúmeras comunidades nascidas da ocupação do solo urbano (terrenos privados ou públicos) que teimam em resistir, apesar das inúmeras tentativas de expulsão. Tal resistência se dar em torno da luta por moradia, mas também pela identidade cultural que não se deixa morrer. Porém há cada vez mais ameaças: a crise da pesca provocada pela indústria predatória; as difíceis condições de reprodução social (moradia, saneamento, infra-estrutura urbana, segurança, transporte, saúde etc); a degradação ambiental; a cultura padronizada e degradada do mercado cultural de massas; a subcultura da violência.

Dentre as ameaças, destaque-se as intervenções do Estado e do capital no espaço urbano. As indústrias que disputam espaço (a fábrica de manteiga do Dias Branco, por exemplo, expulsou parte da comunidade do Castelo Encantado) e trazem riscos e insalubridade para a área (explosões e incêndios da Shell e Nacional Gás Butano, por exemplo). O Estado, em parceria com o mercado imobiliário e turístico, busca permanentemente a expulsão das comunidades, muitas vezes com falso discurso de urbanização que não passa de abertura de vias para circulação de carros e consumo do espaço urbano, expulsando as pessoas e aculturando cada vez mais o povo, numa perspectiva de empresariamento e espetacularização da cidade onde o povo pobre não cabe, devendo ser jogado para periferias distantes onde não há perspectiva de consumo do espaço urbano pelas elites ou pelo mercado turístico.

6 - Hoje mesmo, vivemos duas ameaças neste sentido: a instalação de um estaleiro na praia do Titanzinho, destruindo uma bela área ambiental de contemplação, lazer e esporte, sobretudo o surfe (é o segundo melhor pico do Brasil) que gera oportunidades para os jovens e auto-estima para toda a comunidade. Outra ameaça são projetos ditos de “urbanização”, mas que consistem em expulsar comunidades para abertura de largas vias e “embelezamento”, na perspectiva de espetacularização para consumo daquela área da cidade até a Copa 2014.

Porém a organização popular vem crescendo na cidade. O objetivo dos movimentos populares é que o povo participe ativamente do planejamento e gestão do espaço urbano de maneira a garantir que os direitos sociais, culturais e econômicos dos cidadãos se sobreponham aos interesses do capital no desenvolvimento da cidade.

Igor Moreira, advogado e militante do Movimento dos Conselhos Populares - MCP.

FAUSTO NILO...

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