-

Prorrogado Edital da Petrobras

Seleção possui acordo de cooperação com o MinC
As inscrições para o Programa Petrobras Distribuidora de Cultura, maior seleção pública específica para circulação de peças teatrais no país, foram prorrogadas até o dia 15 de janeiro. As inscrições serão feitas  exclusivamente pelo site www.br.com.br.
Assim como nas edições anteriores, o objetivo é contemplar projetos teatrais profissionais não inéditos, nas categorias adulto e infanto-juvenil, relevantes dentro do cenário cultural brasileiro. O valor total de recursos é de R$ 15 milhões para o biênio 2013-2014, o que representa um aumento de 20% na verba do programa.
O edital conta com a parceria do Ministério da Cultura (MinC), por intermédio do acordo de cooperação técnica firmado no dia 7 de dezembro  de 2012 , com o objetivo de conjugar esforços e procedimentos para a análise dos projetos inscritos.
A novidade deste ano é a seleção de no mínimo 5% dos projetos inscritos por diferentes pessoas jurídicas, sediadas em cada uma das regiões do país. Com isso, a cada 20 projetos inscritos em cada região, no mínimo um deverá ser contemplado. A medida tem o propósito de dar oportunidades iguais de acesso aos financiamentos do edital a proponentes  de todas as regiões do país.
Nesta seleção não haverá a obrigatoriedade de inscrição ou aprovação prévia pelo Ministério da Cultura, no ato da inscrição no edital, conforme o acordo de cooperação técnica firmado entre MinC e a Petrobras Distribuidora Cultural. Apenas os projetos pré-selecionados pela comissão de seleção da Petrobras  serão submetidos à análise do MinC, conforme o cronograma de etapas do edital.
O foco desta parceria é o alinhamento de procedimentos e diretrizes públicas, promoção do intercâmbio de informações técnicas e jurídicas, assim como economicidade na gestão do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei Rouanet. A medida permite a redução dos gastos públicos com análises desnecessárias.
Mais informações sobre o edital
Gerência de Imprensa e Comunicação Interna da Petrobras
Tel: (21) 3876-4856 e 3876-4979
Plantão: (21) 9719-8719/ 72826767
geicom@br.com.br
FONTE: http://www.cultura.gov.br

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

-
Imagem
A Secretaria da Educação do Ceará está convocando ensta segunda e terça-feira os candidatos aprovados na seleção para professor temporário realizada pela Universidade Estadual do Ceará(Uece) em 2006. Os interessados devem comparecer ao auditório da superintendência das escolas estaduais de Fortaleza(Sefor), na sede da Secretaria da Educação do Estado na avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, em Fortaleza. Os profissionais convocados são das disciplinas de Matemática, Física, Química e Biologia. Os nomes foram publicados na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de 18 de janeiro de 2007 e a lotação será realizada de acordo com a classificação obtida na seleção.Caso os interessados não compareçam nas datas previstas, perderão a prioridade de lotação. O atendimento ocorrerá das 8h30min às 17 horas, conforme o cronograma que segue anexo. Mais informações: http://www.seduc.ce.gov.br/
Leia mais
-
Prefeitura de Fortaleza lança edital para blocos de pré-carnaval 2008 Aberta a contagem regressiva para o Pré-carnaval 2008! Muito cedo? Não, pelo menos para os blocos de rua de Fortaleza. A Fundação de Cultura, Esporte e Turismo de Fortaleza (Funcet) lançou ontem o Edital de Fomento aos Blocos de Pré-Carnaval de Rua de Fortaleza. Representantes das agremiações acompanharam a apresentação do documento, na sede do órgão, no Centro. Até o dia 5 do próximo mês, os blocos poderão concorrer ao auxílio financeiro de R$ 5.500,00 oferecido pela Prefeitura de Fortaleza. Serão contempladas 45 agremiações, resultando em uma soma de R$ 247.500,00 empregada pelo poder público municipal no incentivo à festa. Esses valores são maiores que os de 2007, quando 40 instituições foram premiadas com R$ 5 mil cada. Para entrar na disputa, os responsáveis pelos blocos devem entregar à Funcet um projeto técnico que apresente aspectos como histórico do grupo, orçamento e cronograma. As propostas serão avaliada...
Leia mais

REFORMA DA LEI ROUANET

-
Imagem
Ministério da Cultura - MinC coloca proposta da nova Lei Rouanet em consulta pública 23/03/09 Rodrigo Zavala O Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou para consulta pública e debate o novo projeto para a reforma da Lei Rouanet. O texto proposto pelo governo federal para alterar o principal mecanismo de financiamento do setor no país pretende, por um lado, estimular o patrocínio a projetos culturais menores - de caráter regional e a preços mais acessíveis – e de outro desconcentrar a destinação dos recursos. A nova proposta também pretende evitar que empresas continuem deduzindo do Imposto de Renda 100% do valor destinado a projetos culturais. Hoje existem apenas duas faixas de renúncia fiscal, de 30% ou 100%. Pela proposta, haverá um escalonamento maior - o MinC almeja criar outras quatro faixas que vão de 60%, 70%, 80% a 90%. Na entrevista coletiva que concedeu durante o lançamento da proposta, na manhã do dia 23 de março, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, lembrou o pouco aces...
Leia mais